Processo 676929/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 09:55
Autuado em 18/11/2011 09:55
Oficio de encaminhamento 453/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2769/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2769/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2769/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado VALDECI COELHO LEME

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:41 do Protocolo 853937/13
18/09/2012 11:28 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3026/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2769/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 330/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2014 10:19 DP  
06/08/2014 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 629/2014 -
06/08/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3026/2014 -
14/07/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 9617/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
14/07/2014 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2575/2014 -
28/05/2014 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2243/2014 -
01/05/2014 17:39 S1C Acórdão nº 2769/2014 -
01/05/2014 17:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2014 -
15/04/2014 17:26 GACAC  
28/03/2014 19:41 SMPjTC Parecer nº 5167/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
03/12/2013 16:17 DICAP Parecer nº 3922/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/11/2013 21:17 DP  
20/11/2013 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7956/2013 -
02/10/2013 18:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5917/2013 -
02/10/2013 18:33 SMPjTC Parecer nº 15686/2013 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Tapejara, para os fins dispostos no corrente opinativo.
30/09/2013 18:22 DP Informação nº 20865/2013 -
19/01/2012 09:17 DICAP Informação nº 6090/2013 -
19/01/2012 09:17 DICAP Parecer nº 20052/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
18/11/2011 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 330/2012 -

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